Nota oficial – Diretoria jurídica

Luciano Hostins, diretor jurídico do Comitê Olímpico do Brasil (COB), deixará o cargo no próximo dia 15 de janeiro, data da posse da nova gestão.

Formado em direito, Hostins atua como advogado desportivo desde 1997 e chegou ao COB em 2018, quando assumiu a diretoria jurídica da entidade.

"Luciano foi um pilar essencial na estrutura jurídica do COB, e sua contribuição ao longo desses anos foi decisiva para a evolução do Comitê. Agradecemos profundamente pelo seu trabalho exemplar, integridade e seriedade com que desempenhou sua função. Desejo-lhe muito sucesso em seus novos caminhos", disse Paulo Wanderley, presidente do COB.

Entre as principais realizações de Luciano Hostins à frente do setor jurídico, destaca-se a transação tributária celebrada entre o COB e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, o que levou à resolução de uma dívida tributária de mais de R$ 250 milhões em valores atuais e que, na época, inviabilizava juridicamente a entidade.

Além disso, foi implementada e estruturada a área de Proteção de Dados (LGPD), adequando o COB às novas demandas legais e fortalecendo a segurança jurídica no uso de dados pessoais, bem como a estruturação e consolidação de ações voltadas à prevenção de manipulação de competições, tema sensível no cenário esportivo.

Outra contribuição importante foi o trabalho incansável na redução do número de processos judiciais do COB, levando a uma diminuição de cerca de 70% do volume de demandas judiciais.

“Tenho muito a agradecer ao Presidente Paulo Wanderley pela oportunidade de contribuir com o Movimento Olímpico nestes anos. Foi um período enriquecedor, onde pudemos ajudar a fortalecer a estrutura jurídica da entidade, sempre com o objetivo de promover o esporte e os valores do Movimento Olímpico. Meus sinceros agradecimentos à equipe jurídica do COB, aos advogados terceirizados e todos os dirigentes e colaboradores da entidade pelo comprometimento, confiança e apoio durante esses anos”, finalizou Luciano Hostins.