Conheça as Diretrizes da Regra 50 para os  Jogos Olímpicos de Tóquio 2020

A Comissão de Atletas do COI (CACOI) e o COI divulgaram as novas diretrizes da Regra 50 com base nos resultados da consulta aos mais de 3.500 atletas pelo mundo, feita a partir de dezembro de 2020. O COI esclareceu nessas Diretrizes, as oportunidades de expressão dos atletas durante os Jogos Olímpicos. Veja o texto da Diretrizes da Regra 50.2 – Jogos Olímpicos de Tóquio 2020 traduzido para o português na íntegra neste link. 

O Comitê Olímpico do Brasil (COB) considera positivas as sugestões anunciadas pela CACOI para uma maior flexibilização da Regra 50 da Carta Olímpica.

Veja algumas Perguntas Frequentes sobre a Regra 50, que estão no documento.   

O que a Regra 50.2 da Carta Olímpica diz?

A Carta Olímpica estabelece os Princípios Fundamentais do Olimpismo (anexo como Cronograma 1 dessas Diretrizes), Regras e Estatutos adotados pelo COI. Esta rege a organização, ação e operação do Movimento Olímpico e estabelece as condições para a realização dos Jogos Olímpicos. A Regra 50.2 da Carta Olímpica trata da proteção da neutralidade do esporte nos Jogos Olímpicos e da neutralidade dos próprios Jogos Olímpicos. Essa estabelece que: "Nenhum tipo de demonstração ou propaganda política, religiosa ou racial é permitida em quaisquer parques Olímpicos, locais de competição ou outras áreas."

O objetivo desse documento é fornecer orientações aos atletas e outros participantes (treinadores, técnicos, comissão técnica,etc.) dos Jogos Olímpicos ("Participantes") relativas à implementação da Regra 50.2 nos Jogos Olímpicos de Tóquio 2020. 

Por que essa Regra existe e o quais são seus objetivos?

O foco dos Jogos Olímpicos deve permanecer no desempenho dos atletas, no esporte e unidade e harmonia internacional que os Jogos Olímpicos procuram propagar. Os atletas nos Jogos Olímpicos constituem parte de uma comunidade global com muitas visões, estilos

de vida e valores diferentes. A missão dos Jogos Olímpicos de reunir todo o mundo pode facilitar a compreensão de visões diferentes, mas isso só pode ser realizado se todos respeitarem essa diversidade. Um princípio fundamental é que o esporte nos Jogos Olímpicos é neutro e deve estar separado de interferência política, religiosa ou de qualquer outro tipo. Especialmente, o foco nos campos de jogos durante competições e cerimônias oficiais deve estar na celebração dos desempenhos dos atletas; e a Vila Olímpica deve oferecer condições respeitosas para a convivência de todos os atletas. É preciso respeitar outros atletas vivendo na Vila Olímpica e seu momento de glória nos Jogos Olímpicos. As expressões dos Atletas no campo de jogo durante as competições ou cerimônias oficiais podem desviar o foco da celebração dos desempenhos esportivos dos atletas. A Regra também tem como objetivo proteger atletas de potenciais consequências de serem colocados numa posição em que possam ser forçados a assumir posições públicas sobre um problema nacional ou internacional particular independente das suas crenças.