Portaria amplia benefícios do Bolsa Auxílio aos atletas

Nesta sexta-feira, dia 17, foi publicado no Diário Oficial da União a Portaria nº 441 que atende a uma reivindicação antiga de atletas brasileiros. A partir de agora, o teto da Bolsa Auxílio em projetos patrocinados por empresas via Lei de Incentivo ao Esporte passa a ser de R$ 8 mil e o atleta pode receber, em paralelo, a Bolsa Atleta. Caso um atleta já receba, por exemplo, o teto do Bolsa Pódio, ele pode somar a esse benefício até mais R$ 8 mil da Bolsa Auxílio.

“A ampliação do teto da Bolsa Auxílio, através da Lei de Incentivo ao Esporte, favorece diretamente ao atleta e permite que ele possa administrar melhor suas necessidades e o custo da preparação. A nova portaria também permite que projetos sociais e clubes, por exemplo, possam investir no esporte, tanto na base quanto no de alto rendimento”, afirmou Paulo Wanderley, Presidente do Comitê Olímpico do Brasil

A Portaria permite também que o atleta beneficiado com a Bolsa Auxílio possa usá-la para custear outro tipo de despesas ligadas à sua preparação. Constam nessa lista alimentação, suplementação alimentar, hospedagem e aluguel (de moradia), transporte urbano, transporte para competições e treinamentos, consultas médicas, fisioterápicas, nutricionais e psicológicas, exames médicos, fisioterápicos, nutricionais e psicológicos, uniforme, material ou equipamento para treinamentos e competições e taxas de inscrições em competições ou treinamentos. 

O valor máximo do benefício era de até R$ 1 mil e havia limites rígidos para o uso do benefício, como, por exemplo, um teto de R$ 12 por dia comparecido ao evento ou treino para despesas com transporte e um teto de até R$ 25 por dia comparecido ao evento ou treino para despesas com alimentação. A legislação anterior também não permitia o pagamento da Bolsa Auxílio a beneficiados com o Bolsa Atleta ou que recebessem outros auxílios federais.